ERSE: gasolina e gasóleo voltam a estar acima dos preços de referência

A média dos preços dos combustíveis nas gasolineiras na semana de 27 de Junho a 3 de Julho voltou a ficar acima do preço médio semanal de referência determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Segundo o Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público, publicado esta segunda-feira, "relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 1,6 cêntimos/litro acima do preço eficiente dessa semana no caso da gasolina simples 95, e 0,1 cêntimos/litro acima no caso do gasóleo simples".

Em paralelo, "a gasolina simples 95 foi anunciada nos pórticos 0,7% acima do preço eficiente, e o gasóleo simples foi anunciado em linha com o preço eficiente", detalhou a entidade segundo a agência Lusa.

O preço eficiente é um preço médio semanal determinado pela ERSE, e resulta da soma das seguintes componentes:

- preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respectivos fretes marítimos;

- logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional;

- sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis;

- componente de retalho acrescida dos impostos respectivos.

Descontos abaixo da referência

No documento, a ERSE referiu que, "ainda relativamente à semana anterior", no que respeita aos preços com descontos, que são preços médios publicado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), "a gasolina simples 95 apresentou um desvio de -1,5% face ao preço eficiente e o gasóleo simples -3,0%".

Em termos absolutos, "estas estimativas situam-se, para a gasolina simples 95 e para o gasóleo simples, em 3,1 cêntimos/litro e 6,1 cêntimos/litro abaixo dos preços eficientes, respectivamente", disse a entidade.

De acordo com o regulador, para esta semana de 4 a 10 de Julho, "o preço eficiente antes de impostos é de 1,275 euros/litro para a gasolina simples 95, e de 1,320 euros/litro para o gasóleo simples".

Todavia, após impostos, os preços "ficam nos 2,129 euros/litro e nos 2,033 euros/litro, respectivamente, para a gasolina simples 95 e para o gasóleo simples".

Recorde-se que, na sexta-feira, o Governo tinha anunciado que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% iria manter-se em Julho e Agosto.

Em comunicado, o Ministério das Finanças referiu que o Governo renovou as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para aqueles meses através de uma redução nos impostos, e aprovou novas medidas para os sectores mais afectados.

"Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as actualizações semanais deste imposto", foi referido na nota.

Complementarmente, adiantou o ministério na nota, a actualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

O Executivo sublinhou que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo, e de 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em Agosto.

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