ISP: Governo prolonga desconto em Julho e Agosto

O Governo anunciou esta sexta-feira que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23 para os 13%, vai manter-se em Julho e Agosto.

O Ministério das Finanças refere que foram renovadas as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis naqueles meses pela redução nos impostos, e aprovou novas medidas para os sectores mais afectados.

"Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as actualizações semanais deste imposto", refere no comunicado divulgado pela agência Lusa,.

Complementarmente, adianta o Ministério das Finanças, a actualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.

O Governo sublinha que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo, e de 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em Agosto.

Mais apoio a profissionais

O comunicado refere também referido que foram igualmente aprovadas novas medidas direccionadas a sectores específicos de actividade.

"Para o sector dos transportes de mercadorias é criado o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), através do qual serão reembolsados 17 cêntimos por litro, até um máximo de 8.500 litros consumidos no conjunto de Julho e Agosto".

O Governo acrescenta ainda que irá manter-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D.

Quanto ao sector dos transportes de passageiros, adianta que foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em Novembro e Março.

"Para ambos os sectores, mantém-se a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)".

O comunicado dá ainda conta de um aumento do desconto no ISP para o sector agrícola, que passa de 3,4 cêntimos para seis cêntimos por litro por litro de gasóleo agrícola, também por um período de dois meses.

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