Aprovado apoio extraordinário ao gasóleo profissional

O Governo aprovou esta quinta-feira um apoio extraordinário ao gasóleo profissional para os transportes pesados de mercadorias.

O valor chega aos 17 cêntimos por litro e terá uma validade de dois meses, para um custo total de 18,5 milhões de euros.

O anúncio foi feito por Marina Vieira da Silva, ministra da Presidência, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros

"Foi aprovado um decreto-lei que estabelece um mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional extraordinário dirigido aos transportes pesados de mercadorias".

De acordo com a governante, "é um apoio financeiro que tem a duração de dois meses e que visa substituir o actual regime do gasóleo profissional".

Consiste "num apoio de 17 cêntimos por litro" e com "um custo previsto de 18,5 milhões de euros", sem adiantar mais detalhes sobre a sua aplicação.

Em Março, o Ministério das Infra-Estruturas e da Habitação disse que o Governo estava a estudar a criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional directamente nas gasolineiras, como forma de mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.

"Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar", referiu então o ministério num comunicado onde foram anunciados reforços de medidas de apoio ao sector dos transportes de mercadorias.

O reembolso directo do gasóleo profissional nas gasolineiras tem sido reivindicado pelas empresas dos transportes de mercadorias, depois de no final do ano passado o Governo ter aumentado de 35 mil para 40 mil o limite anual de litros elegíveis para a devolução integral do ISP no gasóleo profissional.

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