Tome Nota
INE: cobrança de impostos ambientais desceram em 2020 mas ISP subiu
18:14 - 08-10-2021
O total de impostos com relevância para o ambiente desceu em 2020, cifrando-se em 4,77 mil milhões de euros.
São menos 12% em relação a 2019, e maioritariamente foram cobrados sobre combustíveis e energia.
A descida cifrou-se em 4,6% comparativamente a 2019, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
O INE considera que estes números demonstram "os efeitos particularmente significativos da pandemia da Covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis".
Cobrança do ISP em alta
De 2019 para 2020, o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) subiu de 67,3 para 69,2% do bolo total dos impostos com relevância ambiental.
O aumento também se verificou em outros impostos sobre a energia, como as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, cujo peso subiu de 5,1 para 6,3%.
No entanto, a importância do imposto sobre veículos caiu mais de um terço, descendo de 13,7% para 9,4% do total de impostos ambientalmente relevantes.
O número de veículos comprados durante 2020 desceu 33,9% em relação ao ano anterior. Tal deveu-se a um "contexto de enorme incerteza associada à pandemia", que levou muitas pessoas a adiar a decisão de comprar carros novos.
Já da parte das empresas, foram igualmente adiadas decisões sobre renovação de frotas, "nomeadamente no sector de aluguer de veículos".
Energia representa 3/4 da receita
Em 2020, os impostos sobre a energia representaram 75,5% do total da receita de impostos com relevância ambiental, e os impostos sobre transportes 23,7%.
Os impostos sobre recursos e sobre poluição tinham ambos "expressão insignificante" (0,4%) na estrutura destes impostos.
Em comparação com os outros 27 estados da União Europeia, o peso dos impostos ambientalmente relevantes em Portugal é superior à média europeia, que estava em 5,9%.
No ano de 2019, 49,1% das receitas com estes impostos proveio das famílias, e 48,6% de ramos da actividade económica.
As famílias contribuíram com 69,3% dos impostos sobre a poluição, 58,4% dos impostos sobre recursos e 54,6% dos impostos sobre transportes.
No que toca a impostos sobre energia, a actividade económica pagou 49,7% contra 47,1% das famílias.
Em relação às taxas com relevância ambiental, os números disponíveis referem-se a 2019 e atingiram 1,57 mil milhões de euros, um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior.
Verificaram-se em 2019 subidas de 4,5% nas taxas cobradas para recolha e tratamento de resíduos sólidos, de 2,7% em taxas de salubridade e saneamento, e 15,9% em taxas de gestão de resíduos.
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