Tome Nota
Governo eleva nível de alerta para estado de calamidade em todo o território
13:24 - 14-10-2020
As oito medidas para o estado de calamidade
- Elevar o nível de alerta para estado de calamidade em todo o território nacional, "podendo o Governo adotar todas as medidas necessárias para conter a pandemia, como conter a circulação";- Proibidos os ajuntamentos na via pública com mais de cinco pessoas, aplicando-se também esta medida a outros espaços comerciais;
- Proibir todos os festejos académicos e atividades de caráter não-letivo ou científico;
- Reforço das ações de fiscalização destas regras na via pública e nos estabelcimentos;
- Agravar coimas até 10 mil euros em pessoas coletivas que não assegurem o cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e afastamento que é necessário asseugrar nesses estabelecimentos;
- Recomendar o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação StayAway Covid e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo;
- Apresentar à AR uma proposta de lei para que seja imposta a obrigatoriedade da mnáscara na via pública.
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