Governo dá desconto de 10 cêntimos/litro nos combustíveis

Os combustíveis vão ter uma redução de dez cêntimos por litro até um abastecimento máximo de 50 litros a partir de Novembro e até Março do próximo ano. 

A medida foi esta sexta-feira anunciada por João Leão, ministro de Estado e das Finanças antes de entrar no Parlamento para falar sobre o Orçamento de Estado de 2022. 

A nova medida extraordinária e transitória do Governo visa ajudar as famílias numa altura em que a gasolina e o gasóleo estão a sofrer uma escalada nos preços. 

O desconto, que terá um impacto de 133 milhões de euros nas contas do Estado, será feito por transferência bancária através do IVAucher, o que obriga à adesão a este programa. 

Para beneficiar do desconto, é também necessário pagar com o cartão de débito/crédito, embora não seja preciso acumular IVA para dele beneficiar. 

"Portugal é o primeiro país a tomar medidas de carácter extraordinário e de grande dimensão" para amparar as famílias na subida dos custos dos combustíveis que se verifica "no mundo", sublinhou o ministro. 

Explicou ainda que o Executivo tem a "expectativa de descida do preço da electricidade e dos combustíveis a partir de Janeiro do próximo ano". 

Decidido foi também o congelamento do imposto sobre o carbono até ao próximo mês de Março, medida que representa 90 milhões de euros. 

Ao nível empresarial, a isenção do imposto Único de Circulação (IUC) foi alargada às transportadoras de mercadorias, com o limite de gasóleo profissional a ser igualmente alargado. 

As empresas de transporte de passageiros, que incluem autocarros e táxis, serão beneficiadas com transferências a fundo perdido nos próximos cinco meses. 

O sector dos transportes beneficiará ainda da majoração de 20% dos custos com combustíveis em sede de IRC. 

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