Tome Nota
Desconto no ISP sobre combustíveis prolongado até final do ano
17:53 - 09-10-2026
Uma proposta do Governo para prolongar até 31 de Dezembro o desconto no ISP sobre os combustíveis foi aprovada esta sexta-feira por unanimidade no parlamento, na generalidade, especialidade e votação final global.
A agência Lusa assinala que, após o início da guerra no Médio Oriente, o Executivo começou a atribuir um desconto temporário e extraordinário do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).
As "mexidas" acontecem quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo, através de uma alteração dos limites mínimos das taxas do imposto.
Na prática, o desconto corresponde à devolução do adicional do IVA arrecadado pelo Estado por via do aumento do preço dos combustíveis.
Rejeitadas pelo plenário foram uma proposta do Chega para eliminar o adicional do ISP e reduzir a taxa de IVA de 23 para 13% nos combustíveis, e outra da IL que removia os limites mínimos de ISP até Dezembro de 2027.
Já segue o Aquela Máquina no Instagram?
Faltam 300 caracteres
Comentário enviado com sucesso
Últimas Notícias
16:51 - 15-10-2026Pacote Alasia exalta cultura mediterrânica no Land Rover Defender
16:10 - 15-10-2026Recorde Euro NCAP: Audi Q7 faz 100% na categoria Segurança Pós-Colisão
17:47 - 14-10-2026Direcção 'steer-by wire' já disponível para o Mercedes-Benz EQS
12:11 - 14-10-2026SAHE 2026 destaca novos modelos híbridos e eléctricos no Porto
