Combustíveis: desconto de 10 cêntimos em vigor a 10 de Novembro

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o desconto de dez cêntimos por litro nos combustíveis anunciado na semana passada.

A medida entra em vigor a 10 de Novembro, de acordo com o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais em conferência de imprensa. 

O programa funcionará de forma semelhante ao IVAucher, sendo o desconto transferido directamente para a conta do contribuinte, que terá de pagar com cartão bancário. 

Os contribuintes terão de aderir ao sistema – quem já aderiu não terá de voltar fazer a adesão – e receberão o desconto em dois dias úteis depois de adquirirem o combustível. 

"As pessoas poderão aceder ao IVAucher.pt, registar o seu NIF e ficam automaticamente associados os seus cartões bancários, que depois poderão utilizar nas bombas de gasolina", explicou António Mendonça Mendes. 

Caso não seja usado o desconto, num máximo até 50 litros (cinco euros por mês), será acumulado com o valor do mês seguinte. 

"Os 3.800 postos que estão registados junto da Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) estão a ser contactados através das associações representativas do sector", acrescentou o governante. 

O Governo já reuniu com essas instituições, "com quem está a trabalhar para que estejam todos no programa", indicou Mendonça Mendes. 

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