Apetro: redução ''marginal'' do ISP não terá impacto nos consumidores

Uma "redução marginal" no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), como a decidida pelo Governo, "não vai provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores". 

A afirmação é da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) em declarações feitas esta segunda-feira à agência Lusa. 

"Ficamos todos satisfeitos quando há reduções e, principalmente, uma redução na carga fiscal, que é o factor que mais pesa no preço final" dos combustíveis, explicou António Comprido, presidente da Apetro. 

"Mas não se pode esperar que a redução marginal que houve no ISP vá provocar uma diferença significativa no bolso dos consumidores". 

Recorde-se que, na última sexta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis. 

Essa medida traduziu-se "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no do gasóleo". 

"A maioria dos operadores dos postos reduziram os preços de venda ao público no passado sábado, em linha com a descida da carga fiscal anunciada pelo Governo", destacou o presidente da Apetro. 

Todavia, "devido à evolução dos mercados internacionais, hoje, também numa boa parte dos postos de abastecimento já se verificaram novamente subidas, em linha com as das cotações internacionais". 

"Portanto, em termos práticos, para os consumidores houve uma descida durante um fim-de-semana, mas não mais do que isso, porque os mercados internacionais rapidamente acabaram por absorver essa redução do preço como consequência da redução do imposto". 

António Comprido não comentou se o Executivo deveria ter ido mais longe na redução da carga fiscal sobre os combustíveis. 

Apenas afirmou que foi "aquilo que decidiu que queria e podia fazer em termos de política fiscal e orçamental", salientando que "a responsabilidade é do Governo". 

Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que "os indicadores que tem são de que haverá uma descida do preço nos mercados de combustíveis", tratando-se o actual contexto de subida "de uma situação extraordinária". 

O presidente da Apetro disse desconhecer "as fontes" em que o governante se baseia para fazer esta previsão. 

"A maioria dos analistas apontam para que não haja tendências para descida dos preços. No entanto, olhando para as cotações hoje já há sinais contraditórios, com descida na gasolina e subida no gasóleo. É cedo para tirarmos conclusões. Temos que perceber qual vai ser o comportamento dos mercados", afirmou. 

"Uma coisa é certa: é muito difícil fazer previsões fidedignas e a história mostra que as previsões que se fazem raramente acertam". 

Salienta ainda que "estes mercados [dos combustíveis] são muito dinâmicos", registando-se "variações diárias dos preços". 

Sendo esses valores ajustados semanalmente no nosso país, António Comprido disse não ser possível, neste momento, saber "qual irá ser o comportamento dos mercados ao longo desta semana", para depois serem reflectidos na seguinte. 

"Só lá para sexta-feira é que temos uma ideia de como as coisas evoluíram", referiu. O presidente da Apetro ressalvou, contudo, que "não há subidas nem descidas que sempre durem". 

Significa que, "a médio prazo, o preço há-de acabar por atingir um pico e, a partir daí, estabilizar e, eventualmente, começar a descer". 

"É só uma questão de saber quando é que isso poderá acontecer mas não vai continuar a encarecer indefinidamente", rematou. 

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