Descida do ISP sobre combustíveis baixa carga fiscal em 20 cêntimos por litro

A nova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na segunda-feira irá permitir baixar em 20 cêntimos por litro a carga fiscal sobre os combustíveis.

A medida anunciada esta quinta-feira por António Costa na Assembleia da República irá reduzir em 62% o aumento do preço da gasolina e em 42% o do gasóleo.

O primeiro-ministro referiu esta evolução de desagravamento do ISP na abertura do debate, na generalidade, da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2022.

A entrada em vigor desta medida, já na próxima segunda-feira, coincide com o fim do apoio do AutoVoucher no último dia de Abril.

A suspensão do limite mínimo do ISP, de maneira a que seja equivalente à redução para 13% do IVA sobre os combustíveis, será aplicada durante Maio e Junho.

"Perante um cenário de inflação, ainda que temporário, o Governo agiu de forma rápida e identificou respostas para fazer face a esta crise, com medidas económicas robustas e eficazes", defendeu o líder do Executivo na sua intervenção.

As medidas, de acordo com o primeiro-ministro, vão "ajudar a conter os preços da energia e a mitigar o choque inflacionista, apoiar as famílias e as empresas, e acelerar a transição energética, protegendo a coesão social e o crescimento económico".

"Posso por isso anunciar que, já na próxima segunda-feira, a nova descida do ISP permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, o que permitirá reduzir 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do aumento do preço do gasóleo sofrido pelos consumidores desde Outubro", declarou António Costa.

Entre descidas de impostos e subvenções, de acordo com o primeiro-ministro, a proposta de Orçamento "prevê mais de 1.300 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias".

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