Combustíveis mais caros: Governo mantém descontos mas aumenta taxa de carbono

O Governo mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis, prolongando para Agosto o desconto no ISP em vigor.

Essa medida corresponde a um desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 15,3 cêntimos por litro na gasolina.

Todavia, não há bela sem senão: o Ministério das Finanças indicou em comunicado que prossegue o descongelamento gradual da taxa de carbono.

Significa assim que o apoio é reduzido em 2 cêntimos/litro no gasóleo e 1,8 cêntimos/litro na gasolina.

Tendo em conta as medidas em vigor, "a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro no gasóleo, e de 25 cêntimos por litro na gasolina".

Aquela instituição justifica a adopção destas medidas tendo em vista "os objectivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro".

Na mesma nota, o Ministério das Finanças sublinha que o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década.

Acrescenta ainda que o consumo de combustíveis rodoviários em Junho, último mês com dados publicados, regista um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo.

Além disso, adianta, "a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina (com base nos dados do Weekly Oil Bulletin produzido pela Comissão Europeia)".

No quadro das medidas de apoio ao sector agrícola, mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.

O Ministério das Finanças recorda que o valor do desconto na carga fiscal (ISP + IVA) deve constar, de forma actualizada e devidamente identificado, nas respectivas facturas ou documento equivalente.

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