As candidaturas ao novo apoio estatal à compra de veículos eléctricos, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2025, podem ser apresentadas a partir desta segunda-feira através do portal electrónico do Fundo Ambiental.

Inserida no pacote Mobilidade Verde, visa apoiar "a descarbonização do sector dos transportes, responsável pela maior parte das emissões de dióxido de carbono em Portugal", explica o Ministério do Ambiente e da Energia.

Além disso, a medida visa "melhorar a qualidade do ambiente e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis".

O período de candidatura decorre até 12 de fevereiro de 2026 "ou até que se esgote a dotação disponível", que o Governo anunciou ascender a um total de 17,6 milhões de euros a 22 de Dezembro.

Segundo o ministério, mantém-se a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a do "abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de dez anos".

Os veículos ligeiros eléctricos de passageiros podem receber entre 4 mil e 5 mil euros, consoante o tipo de beneficiário.

O que não pode é o seu preço ultrapassar 38.000 euros (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55.000 euros para viaturas com mais de cinco lugares.

No caso das bicicletas (de carga, com ou sem assistência eléctrica, e eléctricas e convencionais), o valor do apoio varia entre os 500 e os 1.500 euros.

Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos eléctricos podem receber um incentivo até ao máximo de 1.500 euros.

São também elegíveis para apoio os carregadores para baterias de veículos eléctricos.

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